por admin | ago 31, 2015 | Últimas Notícias
O Módulo Consulta Qualificação Cadastral online é a ferramenta que verificará se o Número de Identificação Social (NIS) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) estão aptos para serem utilizados no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e...
por admin | ago 31, 2015 | Últimas Notícias
Regulamentação: O Prefeito do Município de São Paulo, por meio do Decreto n° 56.378/2015 (DOM de 29.08.2015), regulamenta o Programa de Regularização de Débitos (PRD), instituído pela Lei n° 16.240/2015, destinado a promover a regularização de débitos relativos ao ISS...
por admin | ago 28, 2015 | Últimas Notícias
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) – trará uma mudança a partir de 2016. Seguindo entendimentos judiciais, será calculado por estabelecimento empresarial (no caso...
por admin | ago 28, 2015 | Últimas Notícias
A Resolução CODEFAT nº 754/2015 regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de seguro-desemprego para os empregados domésticos dispensados sem justa causa. Terá direito a perceber o Seguro-Desemprego o empregado doméstico dispensado sem justa causa ou de...
por admin | ago 27, 2015 | Últimas Notícias
1- BLOQUEIO DA GERAÇÃO DE DAS (no PGDAS e PGDAS-D) para período de apuração (PA) com débito transferido ao ente convenente (Estados/DF/Municípios que possuem convênio com PGFN para inscrição dos débitos em dívida ativa, nos termos do art. 41, 3º da LC 123/06) ou...
por admin | ago 25, 2015 | Últimas Notícias
O Convênio ICMS 92/2015, publicado no DOU desta segunda-feira, 24.08.2015, estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o...
