por admin | jan 7, 2016 | Últimas Notícias
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download, em seu sítio (www.receita.fazenda.gov.br, os seguintes programas geradores (PGD), auxiliares da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que deverão ser utilizados no ano-calendário de...
por admin | jan 7, 2016 | Últimas Notícias
Por meio da Portaria CAT nº 3/2016 – DOE SP de 06.01.2016, foram acrescentados os códigos de receita 101-6 e 102-8 (operações com consumidor final não contribuinte) à Portaria CAT nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais,...
por admin | jan 5, 2016 | Últimas Notícias
O empregador doméstico tem até o dia 7 de janeiro para pagar as guias do Simples Doméstico relativas ao 13º e também sobre a folha de pagamento de dezembro de 2015. São duas guias distintas e devem ser impressas a partir do Portal do eSocial, após o fechamento das...
por admin | jan 5, 2016 | Últimas Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31.12.2015 (Edição Extra) a Lei n° 13.241/2015, referente à conversão da Medida Provisória n° 690/2015. A medida provisória apresentava em seu artigo 9° a revogação dos artigos 28 a 30 da Lei n° 11.196/2005, que...
por admin | jan 5, 2016 | Últimas Notícias
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar 123, de 2006. 1 – EMPRESAS EM ATIVIDADE: Para as empresas já em atividade, a solicitação de...
por admin | jan 5, 2016 | Últimas Notícias
Os rendimentos tributáveis da pessoa física estão sujeitos a sofrer retenção na fonte no momento do pagamento, ou seja, quando ocorrer o pagamento dos rendimentos pela fonte pagadora deverá aplicar a tabela progressiva em vigor, do respectivo ano-calendário, para...
