por admin | abr 10, 2015 | Últimas Notícias
Uma das variações em que a lei estabelece o não pagamento das contribuições de Pis e Cofins, uma delas é a redução a alíquota zero, pois nem todo benefício está enquadrado pela suspensão, imunidade, isenção ou não incidência, mas também enquadrado pela alíquota zero...
por admin | abr 9, 2015 | Últimas Notícias
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 6.194 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 9/4, e a...
por admin | abr 2, 2015 | Últimas Notícias
O governador Geraldo Alckmin prorrogou o prazo do benefício que permite a concessão de regime especial aos frigoríficos paulistas para apropriação e utilização de crédito acumulado do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Decreto nº...
por admin | abr 2, 2015 | Últimas Notícias
A Resolução CODEFAT nº 736/2014 que dispõe sobre a utilização do Sistema Empregador Web para preenchimento do requerimento de seguro-desemprego foi alterada pela Resolução CODEFAT nº 742/2015. De acordo com as alterações promovidas pela Resolução CODEFAT nº...
por admin | abr 2, 2015 | Últimas Notícias
Por meio do Decreto nº 8.426/2015 – DOU 1 de 02.04.2015, a partir de 1º.07.2015 ficam restabelecidas para 0,65% e 4%, respectivamente, as alíquotas da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins incidentes sobre receitas financeiras, inclusive decorrentes de...