por admin | maio 20, 2015 | Últimas Notícias
Consulte as regras completas de obrigatoriedade de emissão do CF-e-SAT por meio do equipamento SAT na Portaria CAT 147, de 05/11/2012. As principais regras de obrigatoriedade de emissão do CF-e-SAT são: Em substituição ao Cupom Fiscal emitido por ECF: para novos...
por admin | maio 6, 2015 | Últimas Notícias
A Instrução Normativa RFB nº 1.563/2015 – DOU 1 de 06.05.2015, aprova, para o ano-calendário de 2015, o aplicativo para dispositivos móveis (tablets e smartphones que utilizem os sistemas operacionais Android e iOS) destinado às pessoas físicas sujeitas ao...
por admin | maio 6, 2015 | Últimas Notícias
Por meio da Portaria CAT nº 51/2015 – DOE SP de 06.05.2015, foi alterada a Portaria CAT nº 224/2009, que dispõe sobre o pagamento do ICMS incidente nas sucessivas saídas internas das matérias-primas de produção paulista e subprodutos, destinados à fabricação de...
por admin | maio 5, 2015 | Últimas Notícias
A principal questão a ser esclarecida envolve o retorno de mercadorias não entregues ao destinatário e, ao mesmo tempo, o direito à apropriação do crédito fiscal por ocasião da entrada de mercadoria em retorno ao estabelecimento originário. A devolução pressupõe o...
