por admin | jul 13, 2015 | Últimas Notícias
Desde janeiro deste ano de 2015 entrou em vigor, em todo o território nacional, a carteira de trabalho digital, com a previsão de que, até o final do ano, todo o sistema digital já esteja devidamente implementado pelo país afora. Alguns Estados já conheciam a carteira...
por admin | jul 13, 2015 | Últimas Notícias
A Medida Provisória nº 681/2015 altera a Lei nº 10.820/2003 e a Lei nº 8.213/1991, para dispor sobre o desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito. Os empregados regidos pela CLT poderão autorizar, de forma irrevogável e irretratável, o...
por admin | jul 7, 2015 | Últimas Notícias
Através da Medida Provisória nº 680/2015 é instituído o Programa de Proteção ao Emprego – PPE, com os seguintes objetivos: – possibilitar a preservação dos empregos em momentos de retração da atividade econômica; – favorecer a recuperação...
por admin | jul 7, 2015 | Últimas Notícias
A partir de 1º de agosto, os microempreendedores com tributos em atraso por 12 meses poderão perder o registro caso não regularizem a situação. O Microempreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Ele tem...
por admin | jul 7, 2015 | Últimas Notícias
Publicada no DOU de 2 de junho de 2015, a lei alterou o vencimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda incidentes sobre os salários pagos pelos empregadores já a partir da sua publicação A Lei Complementar nº 150/2015, também conhecida como a lei dos...
