por admin | nov 2, 2015 | Últimas Notícias
Na impossibilidade de utilização do eSocial para realização do recolhimento unificado, devido pelo empregador doméstico, a CAIXA acatará o recolhimento específico do FGTS por meio da GRF Internet Doméstico disponível no portal eSocial (www.esocial.gov. br). O...
por admin | out 27, 2015 | Últimas Notícias
Reabertura do prazo: Por meio do Decreto n° 56.539/2015 DOM de 24.10.2015, o Prefeito do Município de São Paulo reabre o prazo para formalização do pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (PPI 2014), de que trata a Lei n° 16.097/2014. A...
por admin | out 27, 2015 | Últimas Notícias
A data de início para os patrões começarem a emitir a guia de pagamento do Simples Doméstico foi adiada de 26 de outubro para 1º de novembro, informou a Receita Federal. Já o prazo para os empregadores registrarem empregados domésticos no site eSocial permanece...
por admin | out 27, 2015 | Últimas Notícias
Aumento de alíquotas e adesão facultativa à desoneração são as principais novidades da Lei no 13.161, aprovada pelo Congresso em 19 de agosto e sancionada pela Presidência da República no dia 31 de agosto de 2015. A lei entra em vigor em primeiro de dezembro deste...
por admin | out 27, 2015 | Últimas Notícias
Por meio da Portaria CAT nº 135/2015 – DOE SP de 27.10.2015, foi alterada a Portaria CAT nº 92/1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos postos fiscais administrativos do Estado de São Paulo, para dispor sobre...
