por admin | dez 29, 2015 | Últimas Notícias
eSocial, ICMS interestadual, escrituração fiscal e digital, são algumas das obrigações que vêm com novidades no próximo ano O empresário precisa ficar atento às mudanças fiscais e tributárias que passarão a valer com a chegada de 2016. Algumas delas são previstas já...
por admin | dez 29, 2015 | Últimas Notícias
A Instrução Normativa RFB nº 1.605/2015 – DOU 1 de 23.12.2015, aprovou as regras para a apresentação da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa 2016, pelas pessoas jurídicas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário de...
por admin | dez 23, 2015 | Últimas Notícias
O Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 61.720/2015 (DOE de 18.12.2015), altera o RICMS/SP, para, dentre outras disposições, tornar obrigatória a emissão de nota fiscal nos casos de perecimento, deterioração, roubo, furto, extravio, autoconsumo ou...
por admin | dez 23, 2015 | Últimas Notícias
Por meio da Comunicado DA nº 99/2015 – DOE SP de 18.12.2015, foi divulgado o valor mínimo, relativo ao período de 1º.01 a 31.12.2016, para emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor, que será facultativa quando o valor da operação for inferior a R$ 12,00,...
por admin | dez 23, 2015 | Últimas Notícias
Foi publicada, em 17/12/15, a Portaria CAT 151/2015, que disciplina a forma de realização, nos casos de remessa de mercadorias para industrialização por conta de terceiro, dos pedidos de prorrogação de prazo para retorno dos produtos ao estabelecimento de origem. Os...
