por admin | fev 3, 2016 | Últimas Notícias
Através da Comunicado CAT nº 6/2016 – DOE SP de 02.02.2016, o Fisco paulista esclareceu que o contribuinte que adotar os procedimentos para regularização da emissão do documento fiscal, no caso de emissão incorreta de NF-e de Importação e NF-e Complementar de...
por admin | fev 3, 2016 | Últimas Notícias
A Instrução Normativa RFB nº 1.613/2016 – DOU 1 de 02.02.2016 aprovou as regras para apresentação da Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pelas pessoas físicas residentes no Brasil. Está obrigada a apresentar a...
por admin | fev 3, 2016 | Últimas Notícias
Clique abaixo e faça o download da tabela onde encontram-se relacionados os Códigos de Enquadramento Legal do IPI, para fins de preenchimento dos campos próprios da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55.Os códigos foram extraídos Anexo XIV da Nota Técnica 2015.002...
por admin | fev 3, 2016 | Últimas Notícias
A Receita Federal do Brasil (RFB) estabeleceu novas alíquotas de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os serviços turísticos prestados no exterior. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2016, mas tem efeito retroativo e se...
por admin | jan 29, 2016 | Últimas Notícias
A Portaria MTPS nº 89/16, publicada no DOU de 27/01/2016, dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social pelo cartão de registro profissional, e dá outras providências. Neste sentido, a concessão do...
