por admin | mar 31, 2016 | Últimas Notícias
Por meio do Ato Declaratório Executivo RFB nº 1/2016 – DOU 1 de 29.03.2016, as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício 2016, apuradas na Declaração de Ajuste Anual relativa ao ano-calendário de 2015, serão efetuadas em 7 lotes. O recurso será...
por admin | mar 28, 2016 | Últimas Notícias
Mais de 42 mil estabelecimentos do comércio varejista paulista passaram a emitir cupons fiscais eletrônicos (CF-e) em substituição ao cupom fiscal. Desde julho do ano passado, quando se iniciou o cronograma de troca obrigatória do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) pelo...
por admin | mar 28, 2016 | Últimas Notícias
O Convênio ICMS nº 16/2016 – DOU 1 de 28.03.2016, altera o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento...
por admin | mar 17, 2016 | Últimas Notícias
A partir desta quarta-feira (16), o Ministério do Trabalho e Previdência Social contará com um novo portal unificado na internet pelo endereço: www.mtps.gov.br. A fusão envolve os antigos portais do Trabalho e Previdência, reunidos em um único ambiente, o que também...
por admin | mar 17, 2016 | Últimas Notícias
Em abril, o layout das NF-e e da NFC-e terá de incluir campos para contemplar um novo código identificador de mercadorias, o CEST. As empresas têm até 1° de abril para adequar os seus programas geradores de documentos fiscais ao Código Especificador da Substituição...
