por admin | abr 20, 2016 | Últimas Notícias
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que a partir de janeiro de 2017 os aplicativos gratuitos para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) serão descontinuados. Com a gradual adesão das empresas aos...
por admin | abr 15, 2016 | Últimas Notícias
O Confaz divulgou o Despacho SE/Confaz nº 55/2016 – DOU 1 de 13.04.2016 os Ajustes Sinief nºs 6 e 7/2016 e os Convênios ICMS nºs 19 a 35/2016, que dispõem sobre Escrituração Fiscal Digital (EFD), prazo de entrega da DeSTDA por contribuintes do Simples Nacional,...
por admin | abr 15, 2016 | Últimas Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em acórdão publicado em 03.11.2015, que as “sociedades corretoras de seguros estão fora do rol de entidades constantes do § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212/1991”, dentre as quais estão abrangidos os bancos...
por admin | abr 15, 2016 | Últimas Notícias
Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação do Simples Nacional O Conselho de Política Fazendária (CONFAZ) decidiu em reunião na última sexta-feira, 8 de abril, pela prorrogação da entrega da DeSTDA em nível nacional. Portanto, a...
por admin | abr 15, 2016 | Últimas Notícias
A Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 550/2016 dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos sujeitos passivos para a consolidação dos débitos a serem pagos ou parcelados nos termos da Lei nº 12.996/2014 e Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/2014. Os procedimentos para...
