A partir de janeiro de 2016, os materiais em estoque terão de ser informados mensalmente ao fisco por meio do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) Fiscal.
O detalhamento de informações sobre a produção e o estoque, para cálculos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o chamado bloco K do SPED, vai valer para todos os setores da indústria e do atacado.
E o acompanhamento ocorrerá desde a aprovação de uma ordem de produção, passando pela compra de matérias-primas, consumo de insumos, quantidade de produtos fabricados, produção em andamento, além de perda e sobras a cada mês.
O controle do estoque já é exigido pelo fisco há décadas, desde o surgimento do ICMS e do IPI. Sucede que tal controle é feito em um livro de registro fiscal das empresas, uma espécie de extrato de conta corrente. Neste caso, para que o fisco acompanhe a movimentação da indústria ou de um atacado, precisa deslocar um fiscal até a empresa.
Agora, vai ser obrigatório o envio dessas informações por meio digital e mensalmente.
O bloco K tem se mostrado extremamente complexo, mesmo sendo uma obrigação antiga. O que ocorre é que pouquíssimas empresas cumpriam essa determinação, por não ser exigido o livro de registro de estoques. Agora, como o SPED Fiscal cruza e checa todas as informações, não será mais possível essa omissão.
Pode parecer uma mudança simples, mas detalhar as informações de estoque por meio do SPED tem tirado o sono das empresas, principalmente de pequenas e médias. É que isso exige investimento em softwares para controle de processos das empresas, além de treinamento e até contratação de funcionários.
Com cerca de 800 clientes no país, a Dataplace, especializada em software de gestão empresarial, sente os efeitos dessa preocupação: nos últimos oito meses, sua carteira de clientes aumentou 10%. “Os empresários estão desesperados”, afirma Luis André Garavaso, diretor comercial da Dataplace.
Hoje, os inventários de estoques são declarados pelas empresas anualmente. A empresa informa, por exemplo, que terminou o ano com R$ 1 milhão de estoque. “Agora vai ter de detalhar o quanto tem de matéria-prima, sub produtos, componentes. É uma grande mudança”, diz.
Atacadistas ouvidos pelo Diário do Comércio disseram desconhecer a exigência do fisco para controle de estoques por meio do SPED. Arinos de Almeida Barros, vice-presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuário e Armarinho do Estado de São Paulo, que representa 3 mil atacadistas paulistas, e diretor do Comércio de Tecidos Moraes Machado, diz que, hoje, meia dúzia de empresas do setor têm algum controle de estoque.